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| Imagem extraída do site http://contraosagrotoxicos.org |
Cerca de 8 milhões de pessoas morrem por ano
vítimas do tabagismo no planeta. É quase a população inteira de Santa Catarina
acometida por doenças fatais. Mais de 150 mil dessas mortes poderiam ser
evitadas somente no Brasil se o uso do tabaco fosse eliminado, estima o
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Para falar do
combate à epidemia do tabagismo, a médica Tânia Cavalcante estará em
Florianópolis, no dia 3 de agosto, a convite do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do
Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
(FCCIAT).
Tânia Cavalcante é secretária-executiva da
Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco, criada por orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Uma das novidades
a ser apresentada na palestra, que acontecerá a partir das 14 horas no
auditório do MPSC (Rua Bocaiúva, 1.750 – 1º andar – Centro – Florianópolis), é
o início da vigência, em outubro de 2018, do Protocolo para a Eliminação do
Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, que alcançou em junho passado o número
necessário de estados-partes (40) para se tornar lei internacional. De acordo
com o INCA, R$ 56,9 bilhões são perdidos no Brasil a cada ano em função de
despesas médicas e perda de produtividade decorrentes do tabagismo.
O Protocolo está vinculado ao artigo 15 da
Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da OMS e é a principal
política de regulação da oferta para reduzir o uso do tabaco e suas
consequências para a saúde e para a economia. O Brasil e outros cinco países
das Américas já ratificaram o documento. Além das 150 mil mortes por ano
decorrentes do tabagismo, estima-se em 75 mil os diagnósticos de cânceres
decorrentes do hábito de fumar.
O convite do FCCIAT e do MPSC à médica Tânia
Cavalcante leva em conta a estreita relação do cultivo da lavoura de fumo em
Santa Catarina e o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção agrícola. De
acordo com o INCA, “o
modelo de cultivo com o intensivo uso de agrotóxicos gera grandes malefícios,
como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral.
As intoxicações agudas por agrotóxicos são as mais conhecidas e afetam, principalmente,
as pessoas expostas em seu ambiente de trabalho”.
O Instituto Nacional de Câncer defende, ainda,
que a Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja alterada e flexibilizada pelo
Projeto de Lei nº 6.299/2002 (PL do Veneno). A modificação colocará em risco
trabalhadores da agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de
água ou alimentos contaminados, pois levará à possível liberação de agrotóxicos
responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves e que revelem
características mutagênicas e carcinogênicas, destaca o INCA.
Para
participar da palestra e da reunião do FCCIAT (certificado emitido pelo CEAF
mediante confirmação de presença), inscreva-se pelo seguinte link:
http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=609319
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