quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Seis anos de atuação em defesa da saúde humana e do meio ambiente. Participe do FCCIAT no dia 25 de fevereiro

No dia 24 de fevereiro de 2021, o
Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos completará seis anos de atuação. Em cumprimento ao disposto no art. 6º, §5º, do Regimento Interno, será realizada Reunião Plenária, por webconferência, no dia 25 de fevereiro de 2021 (quinta-feira), a partir das 14h, oportunidade em que ocorrerá a eleição para a Coordenação Geral e Coordenação Adjunta (biênio 2021-2023).
 
Atualmente o FCCIAT é Coordenado pelo Promotor de Justiça Eduardo Paladino, que também exerce a Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, tendo como suplente a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A Coordenação Adjunta do Fórum é exercida pelo Vereador Marcos José de Abreu Marquito. Subordinados à Plenária do FCCIAT, que é soberana para todas as deliberações, atuam três Comissões Temáticas (Impactos, Regulação e Segurança Alimentar).
 
Qualquer pessoa pode participar das reuniões do FCCIAT, que são públicas. Todavia, para votar e ser votado é necessário estar representando organização pública, não-governamental ou privada. O ingresso como organização adesa deve ser solicitado pelo menos 30 dias antes da Plenária, para que as Comissões Temáticas possam se manifestar previamente. Ao solicitar adesão, que pode ser feita por intermédio do formulário abaixo, a organização manifesta sua concordância com os princípios regentes do FCCIAT, conforme Regimento Interno.
 
Formulário para pedido inicial ou atualização da adesão ao FCCIAT:



Reforçamos a importância de participação de entidades públicas e privadas, a fim de consolidar o Fórum Catarinense como um espaço permanente, plural, aberto e diversificado de debate para a formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas, com questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente.



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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Moção de Apoio do FCCIAT à criação de área livre de agrotóxicos no Município de São José

O Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – FCCIAT, instrumento de controle social que congrega representantes de organizações públicas, não-governamentais e privadas com atuação no Estado de Santa Catarina, vem a público manifestar o seu apoio ao Projeto de Lei n. 069/2020, que institui e define como zona livre de agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais no Município de São José/SC, de autoria dos vereadores Carlos Eduardo de Souza Martins e André Guesser.

Leia a íntegra da Moção de Apoio ao PL 069/2020.

quinta-feira, 12 de março de 2020

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3


De ordem do Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, informo que as reuniões do GT Água, FCCIAT, no dia 18 de março, e do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, no dia 19 de março, foram adiadas sem previsão de novas datas, no momento, conforme exposto a seguir:

"Por motivo de força maior e saúde pública, esperando contar com a compreensão de todos e tendo em vista o agravamento da situação relacionada à contaminação pelo coronavírus no país e em Santa Catarina, inclusive com dois casos confirmados no dia de hoje, em Florianópolis, comunico a transferência, para data a ser posteriormente informada, das reuniões do Grupo de Trabalho Qualidade da Água e Plenária do FCCIAT, agendadas para o próximo dia 18/03, na sede do MPSC.

Informa-se, ainda, que, pela mesma razão, a coordenação do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos também decidiu adiar a realização da reunião plenária prevista para o próximo dia 19/03, em Florianópolis."

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

Convocação Reunião Plenária FCCIAT 18/3, 14h às 17h

Convocação Reunião Plenária do FCCIAT

 Com fundamento no artigo 19 do Regimento Interno do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – FCCIAT, CONVOCAMOS os representantes das instituições e entidades membros abaixo indicadas para a REUNIÃO PLENÁRIA do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, para tratar dos temas contidos na pauta anexa.

DATA: 18 de março de 2020
HORÁRIO: 14 às 17h
LOCAL: Ministério Público do Estado de Santa Catarina  Auditório da sede
Rua Bocaiúva, 1.750  Primeiro andar  Centro  Florianópolis/SC


Relação das instituições, entidades e órgãos convocados:

Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC
Arte na Praça
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC
Associação Catarinense de Medicina do Trabalho - ACAMT
Associação Catarinense de Supermercados - ACATS
Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia - Acolhida na Colônia
Associação de Revendedores de Agroquímicos do Sul - ARASUL
Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina - AEAGRO
Associação dos Moradores da Bacia do Maciambu
Associação dos Servidores da Cidasc - ASCIDASC
Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - ATASC
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Câmara Municipal de Florianópolis
Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador  Macrorregião de Joinville - CEREST
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional de Florianópolis/SMS-CEREST
Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina -CIATox/SC
Centro Vida Orgânica - CVO
Comitê Interassociativo e intersindical de Defesa do Consumidor - DECONOR
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
Comunidade Invernada de Campos Novos
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina-CONSEA/SC
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - COREN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/SC
Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região - CRN10
Conselho Regional de Química da 13ª Região-CRQ 13ª Região
Convivium Mata Atlântica - CMA
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPERDIA
Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura-Portal Desacato
Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e Ambientais - UNITAGRI
Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina - UNEAGRO/SC
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos -COOPERCAMPOS
Corpo de Bombeiros Militar - CBM/SC
ECOCERT
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -EPAGRI / SC
Federação da Agricultura de Santa Catarina -FAESC
Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina-FAASC
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina-FECOAGRO
Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina-FEAGRO  SC
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina-FETAESC
Fundação Municipal de Meio Ambiente-Floram
Instituto Ambientes em Rede-IAR
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA/SC
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina -IMA
Instituto Eco
Instituto Federal Catarinense  Campus Camboriú
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPev
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministério do Trabalho e Emprego (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho  FUNDACENTRO)
Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho)
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Ministério Público Federal  Procuradoria da República em Santa Catarina -MPF/PRSC
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
Empresa Paripassu
Polícia Militar Ambiental - PMA/SC
Polícia Rodoviária Federal - 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - PRF/SC
Rede Ecovida
Rede Latino Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais Aromáticas e Nutracêuticas - RELIPLAM
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR
Secretaria de Estado da Educação - SEE
Secretaria de Estado da Saúde  Vigilância Sanitária Estadual - SES/DIVS
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário- SEAD (extinto MDA) - SEAD
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SC
Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina - SEAGRO-SC
Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado de Santa Catarina - SIMVET-SC
Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - SINTAGRI
Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina - SINUSC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -OCESC
Slowfood
Tribunal de Contas do Estado-TCE
Universidade do Estado de Santa Catarina (Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC) - UDESC
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Curitibanos - UFSC Curitibanos
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis - UFSC
Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar - NAF/UFSC
Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento - NMD/UFSC
Vigilância Sanitária de Santo Amaro da Imperatriz
Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Florianópolis - SMS/PMF


PROGRAMAÇÃO  PAUTA
14h  Abertura e coordenação pelo FCCIAT
14h30min  Apresentação da minuta de regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos
15h30min – Relatos das Comissões Temáticas:
 - Comissão de Regulação
 - Comissão de Segurança Alimentar
 - Comissão de Impactos
16h30min – Discussão e planejamento das ações do FCCIAT em 2020
17h  Coffe Break