Reunião plenária FCCIAT 2.6.2017

A próxima REUNIÃO PLENÁRIA do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será realizada no dia 2.6.2017, às 14h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina, localizado na Rua Bocaiúva, n. 1750, 1º andar, Centro, Florianópolis – SC, CEP 88015-904.

As inscrições encerram-se no dia 31/05 às 23h59 e devem ser feitas pelo link:

http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=573215

Relação das instituições, entidades e órgãos convocados:

Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC
Associação Catarinense de Medicina do Trabalho - ACAMT
Associação Catarinense de Supermercados - ACATS
Associação de Revendedores de Agroquímicos do Sul - ARASUL
Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina - AEAGRO
Associação dos Moradores da Bacia do Maciambu
Associação dos Servidores da Cidasc - ASCIDASC
Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - ATASC
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Câmara Municipal de Florianópolis
Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CEPAGRO
Centro Vida Orgânica - CVO
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST  Macrorregião de Joinville
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador  CEREST - Regional de Florianópolis/SMS
Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina - CIT/SC
Comitê Interassociativo e intersindical de Defesa do Consumidor - DECONOR
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
Comunidade Invernada de Campos Novos
Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina - CONSEA/SC
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - COREN
Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região - CRN10
Conselho Regional de Química da 13ª Região - CRQ 13ª Região
Convivium Mata Atlântica - CMA
Cooperativa Agroindustrial Alfa - COOPERALFA
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPERDIA
Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura - Portal Desacato
Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e Ambientais - UNITAGRI
Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina - UNEAGRO/SC
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - COOPERCAMPOS
ECOCERT
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI / SC
Fundação do Meio Ambiente - FATMA
Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina - FAASC
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina - FECOAGRO
Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina - FEAGRO  SC
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina - FETAESC
Instituto Ambientes em Rede - IAR
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/SC;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ICMBio
Instituto Eco
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul - IFC Santa Rosa do Sul
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Rio do Sul - IFC Rio do Sul
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA/SC
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho  FUNDACENTRO  Ministério do Trabalho e Emprego - MTE/SC
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Ministério Público Federal  Procuradoria da República em Santa Catarina - MPF/PRSC
Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar - NAF/UFSC
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESC
Empresa Paripassu
Polícia Militar Ambiental - PMA/SC
Polícia Rodoviária Federal - 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal PRF/SC
Procuradoria de Defesa do Consumidor - PROCON (Itajaí)
Rede Ecovida
Rede Latino Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais Aromáticas e Nutracêuticas -RELIPLAM
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR
Secretaria de Estado da Educação - SEE
Secretaria de Estado da Saúde  Vigilância Sanitária Estadual - SES/DIVS
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SC
Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina - SEAGRO-SC
Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado de Santa Catarina - SIMVET-SC
Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - SINTAGRI
Sindicato dos Nutricionistas no Estado de santa Catarina - SINUSC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESC;
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Tribunal Regional do Trabalho da 12ªregião - TRT12
Universidade do Estado de Santa Catarina (Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC) -UDESC
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Curitibanos - UFSC Curitibanos
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis - UFSC
Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Florianópolis - SMS/PMF
Vigilância Sanitária de Santo Amaro da Imperatriz.

FCCIAT repudia projeto que dissimula efeitos nocivos dos agrotóxicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo agrotóxico. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, dissimula os efeitos nocivos dos agrotóxicos ao sugerir a mudança da nomenclatura para "produtos defensivos fitossanitários".

Com a mudança, o Fórum, que se reuniu na tarde de sexta-feira (7/4), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sustenta que os riscos inerentes às substâncias nocivas presentes nos produtos podem passar despercebidos pela população, já que o termo proposto (defensivo) é equivocado. O Fórum redigirá uma nota de repúdio ao Projeto de Lei 3.200/2015.

Durante a reunião, os participantes informaram que o termo que se pretende aprovar também é o mesmo utilizado para os produtos permitidos na agricultura orgânica, não caracterizados como agrotóxicos, o que pode gerar confusão. "O projeto de lei prevê uma grande reforma na legislação dos agrotóxicos que trará mudanças profundas, porém nenhuma alteração será positiva", afirma a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

O projeto de lei também propõe formar uma comissão responsável por aprovar os produtos defensivos fitossanitários (ex-agrotóxicos) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os integrantes serão quase todos escolhidos pelo MAPA, o que, segundo o Fórum, pode retirar o poder de participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Saúde.

PLANO DE AÇÃO

Durante a reunião, também foi debatido o Plano de Ação do Fórum para os próximos 12 meses. Devido ao grande número de sugestões, o Plano será votado na próxima plenária. O documento é baseado no Plano de Ação do Fórum Nacional e sofreu adaptações de acordo com as necessidades de Santa Catarina.

Além disso, foram votadas a elaboração de duas moções. A primeira diz respeito à destinação de recursos à Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e Ambientais - Unitagri. Já a segunda é uma moção que pretende tributar agrotóxicos e reverter o dinheiro para a Saúde.

ELEIÇÃO

Também foi realizada a eleição da nova diretoria do Fórum. Nos próximos dois anos, o Ministério Público de Santa Catarina será o coordenador geral, a Câmara de Vereadores coordenador adjunto e o Centro Vida Orgânica o secretário-executivo.

Sempre três instituições são responsáveis pela coordenação do FCCIAT e, consequentemente, por assumir as funções de Coordenação Geral, Coordenação Adjunta e Secretário-executivo.

Fonte: texto e fotos da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT). O encontro ocorre no dia 7 de abril, às 14h, na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no centro de Florianópolis. A inscrição pode ser feita até as 23h59min do dia 5 de abril.

• Inscreva-se aqui!

Fomentado pelo MPSC, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum foi criado em fevereiro de 2015 com a finalidade de instituir um espaço de debate para formulação de propostas, discussão e fiscalização de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos na saúde da população.

Atualmente, mais de 80 instituições públicas e privadas integram o grupo. Na reunião do dia 7 de abril, os representantes das entidades irão eleger os novos Coordenador Geral, Coordenador Adjunto e Secretário Executivo do FCCIAT e aprovar o Plano de Ação e diretrizes políticas a serem desenvolvidos em 2017. O encontro é aberto ao público, mediante prévia inscrição, mas somente os representantes formais de organizações podem votar.

Inscrição para reunião do dia 5.12

A próxima Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos será realizada no dia 5 de dezembro, no auditório do Procuradoria-Geral de Justiça, a partir das 14 horas.

Inscrição Interno e Externo: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/sic/externo.aspx?curso=558769

Reunião no dia 21 de outubro terá palestra de Odd-Gunnar Wikmark

Odd-Gunnar Wikmark

A próxima plenária do FCCIAT foi antecipada para dia 21 de outubro, das 14h às 18h30. O motivo é a realização de palestra com o pesquisador norueguês Dr. Odd-Gunnar Wikmark (saiba mais), com o tema "Transgênicos e Biologia Sintética – Novos Rumos da Biotecnologia Aplicada à Agricultura”.

A reunião acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, situado na Rua Bocaiúva, 1.750, 1º andar, no Centro de Florianópolis.

Wikmark integra o GenØk (Centro de Biossegurança da Noruega), que é a autoridade nacional de biossegurança daquele país e serve como assessor técnico direto de assuntos relacionados aos transgênicos e agrotóxicos afins.

Haverá tradução simultânea. Vagas limitadas. Link para inscrições: clique aqui

Relatório do Ministério da Saúde aponta uso excessivo de agrotóxicos no Brasil

Documento mostra que comercialização de venenos aumentou de forma desproporcional à área plantada, o que sugere intensificação do uso e, consequentemente, risco maior de contaminação

O Ministério da Saúde lançou relatório que confirma o uso ostensivo de agrotóxicos no Brasil e aponta um aumento desproporcional da comercialização em comparação com a área plantada. Entre 2007 e 2013, as vendas aumentaram 90,5% no país, enquanto a área plantada aumentou apenas 19,5%. 

 

O dado sugere que houve uma intensificação na aplicação de agrotóxicos na produção e, com isso, um risco maior de exposição da população a partir do trabalho no campo e da contaminação do meio ambiente, da água e dos alimentos

 

 

O relatório apresenta dados sobre a evolução dos casos de intoxicação por agrotóxicos no país e aponta que, no período de 2007 a 2014, São Paulo foi o estado com o maior número de casos notificados (12.562), seguido por Paraná (10.967 casos), Minas Gerais (10.625 casos) e Pernambuco (5.734 casos).

 

O Ministério da Saúde admite, porém, que há subnotificação expressiva das intoxicações por agrotóxicos, contribuindo para invisibilidade da magnitude do problema no país.

 

O relatório também aponta que o glifosato é o agrotóxico mais utilizado no país. No ano passado, esse princípio ativo foi classificado como provavelmente cancerígeno para humanos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde.

 

Fonte: Ministério da Saúde

Palestra "Agrotóxicos e Transgênicos: Impactos sobre a Agricultura Orgânica"

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos  - FCCIAT disponibiliza a palestra "Agrotóxicos e Transgênicos: Impactos sobre a Agricultura Orgânica" do Engenheiro Agrônomo Daniel Araújo (ECOCERT), realizada na Reunião de agosto da Comissão de Impactos.

Confira aqui a palestra