Convocação Reunião Plenária do FCCIAT
Com fundamento no artigo 19 do Regimento Interno do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – FCCIAT, CONVOCAMOS os representantes das instituições e entidades membros abaixo indicadas para a REUNIÃO PLENÁRIA do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, para tratar dos temas contidos na pauta anexa.
DATA: 18 de março de 2020
HORÁRIO: 14 às 17h
LOCAL: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Auditório da sede
Rua Bocaiúva, 1.750 Primeiro andar Centro Florianópolis/SC
Rua Bocaiúva, 1.750 Primeiro andar Centro Florianópolis/SC
Relação das instituições, entidades e órgãos convocados:
Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina - ARESC
Arte na Praça
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC
Associação Catarinense de Medicina do Trabalho - ACAMT
Associação Catarinense de Supermercados - ACATS
Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia - Acolhida na Colônia
Associação de Revendedores de Agroquímicos do Sul - ARASUL
Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina - AEAGRO
Associação dos Moradores da Bacia do Maciambu
Associação dos Servidores da Cidasc - ASCIDASC
Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - ATASC
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Câmara Municipal de Florianópolis
Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Macrorregião de Joinville - CEREST
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional de Florianópolis/SMS-CEREST
Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina -CIATox/SC
Centro Vida Orgânica - CVO
Comitê Interassociativo e intersindical de Defesa do Consumidor - DECONOR
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
Comunidade Invernada de Campos Novos
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina-CONSEA/SC
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - COREN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/SC
Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região - CRN10
Conselho Regional de Química da 13ª Região-CRQ 13ª Região
Convivium Mata Atlântica - CMA
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPERDIA
Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura-Portal Desacato
Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e Ambientais - UNITAGRI
Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina - UNEAGRO/SC
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos -COOPERCAMPOS
Corpo de Bombeiros Militar - CBM/SC
ECOCERT
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -EPAGRI / SC
Federação da Agricultura de Santa Catarina -FAESC
Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina-FAASC
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina-FECOAGRO
Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina-FEAGRO SC
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina-FETAESC
Fundação Municipal de Meio Ambiente-Floram
Instituto Ambientes em Rede-IAR
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA/SC
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina -IMA
Instituto Eco
Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPev
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministério do Trabalho e Emprego (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO)
Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho)
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Ministério Público Federal Procuradoria da República em Santa Catarina -MPF/PRSC
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
Empresa Paripassu
Polícia Militar Ambiental - PMA/SC
Polícia Rodoviária Federal - 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - PRF/SC
Rede Ecovida
Rede Latino Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais Aromáticas e Nutracêuticas - RELIPLAM
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR
Secretaria de Estado da Educação - SEE
Secretaria de Estado da Saúde Vigilância Sanitária Estadual - SES/DIVS
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário- SEAD (extinto MDA) - SEAD
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SC
Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina - SEAGRO-SC
Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado de Santa Catarina - SIMVET-SC
Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - SINTAGRI
Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina - SINUSC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -OCESC
Slowfood
Tribunal de Contas do Estado-TCE
Universidade do Estado de Santa Catarina (Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC) - UDESC
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Curitibanos - UFSC Curitibanos
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis - UFSC
Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar - NAF/UFSC
Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento - NMD/UFSC
Vigilância Sanitária de Santo Amaro da Imperatriz
Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Florianópolis - SMS/PMF
Arte na Praça
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC
Associação Catarinense de Medicina do Trabalho - ACAMT
Associação Catarinense de Supermercados - ACATS
Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia - Acolhida na Colônia
Associação de Revendedores de Agroquímicos do Sul - ARASUL
Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina - AEAGRO
Associação dos Moradores da Bacia do Maciambu
Associação dos Servidores da Cidasc - ASCIDASC
Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - ATASC
Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF
Câmara Municipal de Florianópolis
Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC
Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina - CEASA
Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina - CECANE/SC
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo – CEPAGRO
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Macrorregião de Joinville - CEREST
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional de Florianópolis/SMS-CEREST
Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina -CIATox/SC
Centro Vida Orgânica - CVO
Comitê Interassociativo e intersindical de Defesa do Consumidor - DECONOR
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC
Comunidade Invernada de Campos Novos
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab
Conselho Estadual de Combate à Pirataria - CECOP
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina-CONSEA/SC
Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - COREN
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/SC
Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região - CRN10
Conselho Regional de Química da 13ª Região-CRQ 13ª Região
Convivium Mata Atlântica - CMA
Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia - COPERDIA
Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura-Portal Desacato
Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e Ambientais - UNITAGRI
Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina - UNEAGRO/SC
Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos -COOPERCAMPOS
Corpo de Bombeiros Militar - CBM/SC
ECOCERT
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -EPAGRI / SC
Federação da Agricultura de Santa Catarina -FAESC
Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina-FAASC
Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina-FECOAGRO
Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina-FEAGRO SC
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina-FETAESC
Fundação Municipal de Meio Ambiente-Floram
Instituto Ambientes em Rede-IAR
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA/SC
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina -IMA
Instituto Eco
Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Rio do Sul
Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPev
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Ministério do Trabalho e Emprego (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho FUNDACENTRO)
Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho)
Ministério Público de Santa Catarina - MPSC
Ministério Público Federal Procuradoria da República em Santa Catarina -MPF/PRSC
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC
Empresa Paripassu
Polícia Militar Ambiental - PMA/SC
Polícia Rodoviária Federal - 8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - PRF/SC
Rede Ecovida
Rede Latino Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais Aromáticas e Nutracêuticas - RELIPLAM
Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca - SAR
Secretaria de Estado da Educação - SEE
Secretaria de Estado da Saúde Vigilância Sanitária Estadual - SES/DIVS
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável - SDS
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário- SEAD (extinto MDA) - SEAD
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR/SC
Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina - SEAGRO-SC
Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado de Santa Catarina - SIMVET-SC
Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina - SINTAGRI
Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina - SINUSC
Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -OCESC
Slowfood
Tribunal de Contas do Estado-TCE
Universidade do Estado de Santa Catarina (Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV/UDESC) - UDESC
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Curitibanos - UFSC Curitibanos
Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis - UFSC
Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar - NAF/UFSC
Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento - NMD/UFSC
Vigilância Sanitária de Santo Amaro da Imperatriz
Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Florianópolis - SMS/PMF
PROGRAMAÇÃO PAUTA
14h Abertura e coordenação pelo FCCIAT
14h30min Apresentação da minuta de regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos
15h30min – Relatos das Comissões Temáticas:
- Comissão de Regulação
- Comissão de Segurança Alimentar
- Comissão de Impactos
16h30min – Discussão e planejamento das ações do FCCIAT em 2020
17h Coffe Break
14h30min Apresentação da minuta de regulamentação da Lei da Zona Livre de Agrotóxicos
15h30min – Relatos das Comissões Temáticas:
- Comissão de Regulação
- Comissão de Segurança Alimentar
- Comissão de Impactos
16h30min – Discussão e planejamento das ações do FCCIAT em 2020
17h Coffe Break
INSCRIÇÕES: https://forms.gle/g275qtYt3bzC1sEg7
