Convocação Reunião Plenária FCCIAT 24.10.18

FÓRUM CATARINENSE DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS
E TRANSGÊNICOS

Com fundamento no artigo 19 do Regimento Interno do Fórum
Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos,
CONVOCAMOS os representantes das instituições e entidades membros abaixo
indicadas para a REUNIÃO PLENÁRIA do Fórum Catarinense de Combate aos
Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, que acontecerá no dia 24.10.2018,
às 14h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Santa Catarina,
localizado na Rua Bocaiúva, n. 1750, 1o andar, centro, Florianópolis – SC, CEP
88015-904, para tratar dos temas contidos na pauta anexa.


Relação das instituições, entidades e órgãos convocados:

1. Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina-ARESC
2. Arte na Praça
3. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina -ALESC
4. Associação Catarinense de Medicina do Trabalho-ACAMT
5. Associação Catarinense de Supermercados-ACATS
6. Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia-Acolhida na Colônia
7. Associação de Revendedores de Agroquímicos do Sul-ARASUL
8. Associação de Engenheiros Agrônomos do Oeste de Santa Catarina-AEAGRO
9. Associação dos Moradores da Bacia do Maciambu
10. Associação dos Servidores da Cidasc-ASCIDASC
11. Associação dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina-ATASC
12. Associação Nacional de Defesa Vegetal-ANDEF
13. Câmara Municipal de Florianópolis
14. Centrais Elétricas de Santa Catarina-CELESC
15. Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina-CEASA
16. Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar de Santa Catarina-
CECANE/SC
17. Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo-CEPAGRO
18. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Macrorregião de Joinville-
CEREST
19. Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Regional de
Florianópolis/SMS-CEREST
20. Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina -
CIATox/SC
21. Centro Vida Orgânica-CVO
22. Comitê Interassociativo e intersindical de Defesa do Consumidor-DECONOR
23. Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CASAN
24. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina-
CIDASC
25. Comunidade Invernada de Campos Novos
26. Companhia Nacional de Abastecimento-Conab
27. Conselho Estadual de Combate à Pirataria.-CECOP
28. Conselho Estadual de Alimentação Escolar-CAE
29. Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina-
CONSEA/SC
30. Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina-COREN
31. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia -CREA/SC
32. Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região-CRN10
33. Conselho Regional de Química da 13a Região-CRQ 13a Região
34. Convivium Mata Atlântica-CMA
35. Cooperativa Cresol Central SC/RS
36. Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia-COPERDIA
37. Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura-Portal Desacato
38. Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e
Ambientais-UNITAGRI
39. Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos e de Profissionais em
Desenvolvimento Rural e Ambiental de Santa Catarina-UNEAGRO/SC
40. Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos-COOPERCAMPOS
41. Corpo de Bombeiros Militar -CBM/SC
42. ECOCERT
43. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural -EPAGRI / SC
44. Federação da Agricultura de Santa Catarina -FAESC
45. Federação das Associações de Apicultores de Santa Catarina-FAASC
46. Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina-
FECOAGRO
47. Federação dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina-FEAGRO – SC
48. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado de Santa Catarina - FETAESC
49. Fundação Municipal de Meio Ambiente-Floram
50. Instituto Ambientes em Rede - IAR
51. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA/SC
52. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio
53. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina -IMA
54. Instituto Eco
55. Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú
56. Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul
57. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Rio do Sul
58. Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias-inpEV
59. Kiwa BCS Öko-Garantie do Brasil Ltda.
60. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA
61. Ministério do Trabalho e Emprego
(Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –
FUNDACENTRO)
62. Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendência Regional do Trabalho)
63. Ministério Público de Santa Catarina-MPSC
64. Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 12a
Região) - PRT 12
65. Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Santa Catarina -
MPF/PRSC
66. Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SC
67. Empresa Paripassu
68. Polícia Militar Ambiental-PMA/SC
69. Polícia Rodoviária Federal - 8a Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal-PRF/SC
70. Rede Ecovida
71. Rede Latino Americana Interdisciplinar de Plantas Medicinais Aromáticas e
Nutracêuticas-RELIPLAM
72. Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca-SAR
73. Secretaria de Estado da Educação-SEE
74. Secretaria de Estado da Saúde – Vigilância Sanitária Estadual- SES/DIVS
75. Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável-SDS
76. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário-
SEAD (extinto MDA) -SEAD
77. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -SENAR/SC
78. Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina-SEAGRO-SC
79. Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado de Santa Catarina-SIMVET-SC
80. Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Santa Catarina-SINTAGRI
81. Sindicato dos Nutricionistas no Estado de Santa Catarina-SINUSC
82. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina -
OCESC
83. Slowfood
84. Tribunal de Contas do Estado-TCE
85. Universidade do Estado de Santa Catarina (Centro de Ciências
Agroveterinárias - CAV/UDESC)-UDESC
86. Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC
87. Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI
88. Universidade Comunitária da Região de Chapecó-UNOCHAPECÓ
89. Universidade da Região de Joinville-UNIVILLE
90. Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS
91. Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Curitibanos-UFSC
Curitibanos
92. Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Florianópolis-UFSC
93. Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar -NAF/UFSC
94. Núcleo Transdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento -NMD/UFSC
95. Vigilância Sanitária de Santo Amaro da Imperatriz
96. Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de Florianópolis-SMS/PMF


PAUTA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 24.10.2018

1. Abertura
2. Aprovação das Atas das Reuniões realizadas em 8.6.2018 e 3.8.2018
3. Palestra "PONTOS POLÊMICOS DO PL DO VENENO", com o palestrante
Cleber Adriano Rodrigues Folgado, autor da obra "Direito e Agrotóxico:
Reflexões críticas sobre o sistema normativo" e integrante do Fórum Nacional
de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
4. Informes da Coordenação
5. Relato das comissões, debates e encaminhamentos
6. Assuntos gerais
7. Encerramento

Atenciosamente,

Florianópolis, 25 de setembro de 2018.

Greicia Malheiros da Rosa Souza
Promotora de Justiça
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor
Coordenadora do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos
Agrotóxicos e Transgênicos